Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

Judiciário não tem responsabilidade em atraso de pensionistas

Supremo defere extradição de argentino

O plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu hoje (1º/9) a Extradição (EXT 972) de Luis Reynaldo Mercante a pedido do governo da Argentina, pela prática do crime de instigação de homicídio em ocasião de roubo

Juiz destitui sócio da administração de empresa

Projeto prevê incentivo para quem contratar estudante

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Jornada de trabalho de 40 horas semanais deve ser respeitada

Oposição derrota governo e altera MP que reajustou o salário mínimo

CCJ aprova fim da prescrição retroativa de crime

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

Projeto garante moradia a companheiro sobrevivente

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

1ª Turma arquiva ação penal de acusada por tráfico internacional de entorpecentes

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA